Processo 366728/20
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 09/06/2020 17:00
Autuado em 09/06/2020 17:00
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1119/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2022 Acórdão   1119/ 2022 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
09/05/2022 Acórdão   1119/ 2022 Conhecimento e improcedência NESTOR BAPTISTA
29/07/2020 Acórdão   1744/ 2020 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE URAÍ
Representante ELIANE MARIA FERREIRA BATISTA
Interessado CARLOS ROBERTO TAMURA
Interessado JURANDIR ALVES
Interessado MUNICÍPIO DE URAÍ

Juntadas
DataDescrição
27/08/2020 13:29 AR do ofício OCN - 2158/20 - DP
27/08/2020 13:29 AR do ofício OCN - 2157/20 - DP
05/08/2020 16:29 do Protocolo 496125/20
18/07/2020 16:43 do Protocolo 454511/20
16/07/2020 16:10 do Protocolo 451245/20
15/07/2020 16:15 Recibo de Petição Intermediária - 448503/20, de 15/07/20 - Protocolo: 448503/20
08/07/2020 20:29 AR do Ofício ODL - 802/2020 - DP
08/07/2020 20:29 AR do Ofício ODL - 801/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/07/2020 Ofício de Contraditório   2157/ 2020   
DP  22/07/2020 Ofício de Contraditório   2158/ 2020   
DP  15/06/2020 Ofício de Diligência   801/ 2020   
DP  15/06/2020 Ofício de Diligência   802/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/07/2022 2787 Acórdão nº 1119/2022
05/05/2022 2761 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2022 de 09/05/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 317/2021
11/08/2020 2358 Acórdão nº 1744/2020
24/07/2020 2346 Despacho Processual Diverso nº 801/2020
17/06/2020 2319 Despacho Processual Diverso nº 575/2020
15/06/2020 2317 Termo de Distribuição de Processo nº 2563/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2022 16:18 DP  
07/07/2022 11:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 699/2022 -
06/07/2022 15:50 GCNB  
13/05/2022 11:50 STP  
10/03/2022 16:07 GCNB  
10/03/2022 15:15 SMPJTC  
25/01/2022 11:25 3PC Parecer nº 186/2022 - Representação. Gratificação concedida a coordenadores pedagógicos. Aumento de carga horária. Ação civil pública em curso. Eficiência e economia processual. Pelo encerramento.
25/01/2022 11:15 SMPjTC  
10/08/2020 12:18 CGM Instrução nº 150/2022 -
07/08/2020 16:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 892/2020 -
29/07/2020 11:33 STP Acórdão nº 1744/2020 -
29/07/2020 11:33 STP Certidão de inclusão de processo nº 107/2020 -
24/07/2020 10:27 GCFC  
22/07/2020 13:51 DP Certidão Diversa nº 252/2020 -
22/07/2020 13:51 DP Ofício de Contraditório nº 2157/2020 -
22/07/2020 13:51 DP Ofício de Contraditório nº 2158/2020 -
17/07/2020 11:27 GCFC Despacho Processual Diverso nº 801/2020 -
15/06/2020 10:27 DP Informação nº 5218/2020 -
15/06/2020 10:27 DP Ofício de Diligência nº 801/2020 -
15/06/2020 10:27 DP Ofício de Diligência nº 802/2020 -
09/06/2020 18:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 575/2020 -
09/06/2020 17:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2563/2020 -
09/06/2020 17:01 DP Termo de Reautuação nº 25/2020 -

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